Política de Privacidade

1. Introdução

A Cuprarium, consultoria de numismática histórica com sede em Recife, Pernambuco, respeita a privacidade dos seus clientes e aplica esta política a todo o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito dos seus serviços e do seu site. O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os mantemos e quais direitos o titular possui.

Para perguntas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao utilizar o formulário de contato do site ou ao formalizar um contrato de serviço, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Informações sobre o objeto ou acervo objeto da consulta (quando pertinente ao serviço contratado)
• Endereço postal (para fins de emissão de documentos contratuais)

2.2 Dados coletados automaticamente

O site pode coletar dados técnicos de acesso, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data e hora do acesso. Esses dados são utilizados para análise de desempenho do site e não são associados a dados de identificação pessoal, salvo quando exigido por lei.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Cuprarium tem as seguintes bases legais, conforme o art. 7.º da LGPD:

• Execução de contrato — dados necessários para a prestação do serviço contratado, como a realização de consultas e a entrega de pareceres escritos.
• Consentimento — quando o titular fornece dados pelo formulário de contato antes da assinatura de qualquer contrato.
• Legítimo interesse — para fins de comunicação sobre serviços relacionados ao solicitado, desde que não prevalecendo sobre os direitos e liberdades do titular.
• Cumprimento de obrigação legal — quando a lei exige a conservação de determinados registros.

4. Uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a consultas enviadas pelo formulário de contato
• Formalizar e executar contratos de consultoria
• Emitir documentos como notas de serviço e recibos
• Comunicar alterações relevantes nos serviços contratados
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis

A Cuprarium não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Não realizamos comunicações de marketing sem consentimento prévio e expresso do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço tecnológico — como provedores de hospedagem do site, exclusivamente na medida necessária para a operação dos sistemas.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, decisão judicial ou determinação de autoridade administrativa.

Qualquer terceiro que receba dados pessoais em nosso nome opera sob contrato e obrigações de confidencialidade compatíveis com os requisitos da LGPD.

6. Prazo de retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política:

• Dados de contratos de consultoria: cinco anos após o encerramento do contrato, para fins de cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Dados de formulários de contato sem contrato subsequente: seis meses após o último contato.
• Dados técnicos de acesso ao site: noventa dias, salvo necessidade de retenção por prazo maior por determinação legal.

7. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico e, opcionalmente, para análise de acesso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. As medidas incluem controle de acesso restrito, uso de conexões criptografadas (HTTPS) no site e revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Cuprarium comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, dentro dos prazos e formas previstos na LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por e-mail: [email protected]. Responderemos à solicitação dentro do prazo razoável previsto na LGPD.

10. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Cuprarium não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acesse.

11. Menores de idade

Os serviços da Cuprarium são destinados a pessoas com dezoito anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos dados de um menor coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A data de atualização está indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes com contratos ativos.

13. Contato e controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta política é a Cuprarium, com sede em:

Rua da Aurora, 863 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-910, Brasil

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd